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ÁREAS DE ATUAÇÃO

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[   ÁREAS DE ATUAÇÃO   ]

DIREITO AMBIENTAL
  • Acompanhamento e assessoria nos pedidos de Licenciamento Ambiental (Licenças Prévias, de Instalação e de Operação).
  • Acompanhamento de procedimentos administrativos junto aos órgãos ambientais.
  • Defesa e Recurso administrativo decorrente de Auto de Infração Ambiental junto aos órgãos ambientais.
  • Assessoria e acompanhamento de Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público ou órgãos ambientais.
  • Ação individual por danos ambientais.
  • Atuação judicial ambiental em geral – Ações, Defesas, Recursos, Liminares, Mandados de Segurança.
DIREITO  TRIBUTÁRIO

Atuamos no Contencioso Administrativo; Judicial e no Consultivo.

  • No Contencioso Administrativo, auxiliamos nossos clientes no atendimento a fiscalizações e na defesa de autos de infração. 

 

  • No Contencioso Judicial atuamos nas mais diversas frentes, de forma especializada e com foco nas particularidades do negócio e do seguimento de nossos clientes. Com conhecimento das atividades e das práticas contábeis e fiscais de nossos clientes diferenciam o nosso trabalho. 

 

  •  Atuamos na apuração e recuperação de créditos tributários, na revisão da escrita contábil e fiscal, no levantamento de contingências e/ou oportunidades tributárias. Auxiliamos as empresas em práticas de regularização fiscal. 
DIREITO TRABALHISTA

A nossa assessoria Trabalhista atua de forma estratégica na prevenção ou redução de riscos trabalhistas, seja para empresas ou pessoas físicas. Dentre as atividades desenvolvidas pela nossa área estão:

  • Elaboração de contratos de prestação de serviços, de trabalho e rescisão contratual individual e coletiva;
  • Negociação de contratos individuais;
  • Ações de anulação de ato administrativo;
  • Reclamações contra discriminação (sexo, raça, religião, orientação sexual, entre outros), que envolvam indenizações por dano moral e/ou material e decorrentes de doenças e/ou acidentes de trabalho;
  • Relações sindicais e dissídios coletivos;
  • Ações e defesas de cumprimentos, individuais e coletivas, inclusive de cotas sociais; 
  • Representação em investigação no MPT em matéria de segurança e medicina do trabalho.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO

 

Nosso escritório atua na defesa dos trabalhadores em matéria previdenciária, tanto na esfera administrativa, junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), quanto na esfera judicial, com o ingresso das ações cabíveis.

Com o encaminhamento administrativo de aposentadorias, pensões e benefícios, análise destes quando já concedidos, avaliando a sua correção, e no restabelecimento, quando indevidamente interrompidos.